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5º Simpósio de RTs aborda assédio moral e sexual no trabalho e suas implicações

A procuradora do MPT incentivou todos a buscarem apoio quando se sentirem vítimas de assédio, assegurando que o órgão está disponível para receber denúncias e oferecer suporte às vítimas.

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14.03.2025

O 5º Simpósio de Responsáveis Técnicos do Estado de Rondônia abordou um tema crucial para o ambiente de trabalho: “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Combater”.

A palestra foi ministrada pela Coordenadora da Procuradoria no Ministério Público do Trabalho (MPT), Jéssica Alves Resende Freitas, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Durante a apresentação, a procuradora esclareceu o conceito de assédio moral e sexual, detalhando suas características e os impactos negativos para as vítimas e para as instituições.

Jéssica explicou que o assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando alguém submete outra pessoa a maltrato psicológico, seja por palavras, gestos ou atitudes que diminuem a autoestima da vítima. Esse tipo de assédio pode ser contínuo ou ocorrer de forma isolada, mas sempre causa danos significativos à saúde mental. Ela destacou que o assédio moral pode ocorrer em diferentes contextos hierárquicos: de superior para subordinado, entre colegas de trabalho ou até de subordinados para superiores.

Por outro lado, o assédio sexual no trabalho ocorre quando alguém faz avanços indesejados de natureza sexual, como comentários sobre o corpo, gestos obscenos, cantadas ou até toques sem permissão. A principal diferença em relação ao assédio moral é que o assédio sexual envolve uma tentativa explícita de exercer poder sobre a vítima, além de causar constrangimento e sofrimento psicológico.

Tanto o assédio moral quanto o sexual têm sérios efeitos sobre a saúde mental dos trabalhadores, podendo gerar sofrimento psicológico, ansiedade, depressão e baixa autoestima. Além disso, essas práticas prejudicam o ambiente de trabalho, resultando em queda de produtividade e aumento da rotatividade de funcionários, o que impacta diretamente na qualidade das relações profissionais e no desempenho da organização.

Ao finalizar sua palestra, Jéssica ressaltou a importância de garantir o respeito e a dignidade no ambiente de trabalho. Ela enfatizou que é essencial que os trabalhadores compreendam que o respeito à dignidade humana é um direito inviolável e que ninguém deve ser submetido a qualquer forma de assédio.

A procuradora também destacou a importância da colaboração e do profissionalismo, ressaltando que qualquer forma de abuso deve ser combatida com rigor.

A palestra teve grande relevância para os gestores de equipes de enfermagem, fornecendo ferramentas essenciais para identificar e combater o assédio no ambiente de trabalho. Com o conhecimento adquirido, os gestores estão agora mais preparados para desempenhar um papel crucial na prevenção e enfrentamento do assédio. A capacidade de reconhecer sinais e comportamentos que configuram assédio moral e sexual permite uma intervenção eficaz, interrompendo o ciclo de abuso e protegendo as vítimas.

Além disso, os gestores podem promover ativamente um ambiente de trabalho saudável, implementando políticas e práticas que previnam o assédio e incentivem o respeito mútuo. Ao orientar e apoiar as vítimas, oferecendo informações sobre como denunciar o assédio e encaminhamentos adequados, os gestores demonstram compromisso com a justiça e a dignidade no local de trabalho, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

Por fim, Jéssica enfatizou que, para combater o assédio, os trabalhadores devem procurar o RH da empresa, o sindicato ou órgãos como o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho. Ela também reforçou a importância da prevenção, recomendando que as empresas promovam ambientes de trabalho saudáveis e políticas que priorizem o respeito e a dignidade no tratamento entre os colaboradores.

Fonte: Acácia Cavalcanti / Ascom - Coren-RO