Colaboradores do Coren-RO apresentam relatórios de atividades de 2021 à diretoria do Coren-RO

Foram debatidos ainda as ações e planejamento de atuação para 2022

21.12.2021

Os setores apresentaram suas ações e resultados em 2021

Recentemente, aconteceu a reunião institucional entre a diretoria e colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO). Na oportunidade, foram apresentados os relatórios de atividades referente ao ano de 2021, bem como debatido ações e planejamento de atuação para 2022.

Na sede do Coren, o setor de registro e cadastro realizou durante o ano 1.484 novos registros, 1.171 renovações de carteiras. Do quantitativo em relação ao ano de 2020, teve um aumento significativo na demanda de enfermeiros que cresceu 7,71%, técnicos em enfermagem teve um aumento de 3,32% e auxiliar de enfermagem 4%.

O Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Coren-RO, em seu primeiro ano buscou formar uma base de relacionamento com os profissionais de enfermagem, por meio dos cursos de capacitação realizados em Porto Velho e no município de Ji-Paraná. Foram realizados 13 cursos, no qual totalizaram 492 profissionais capacitados no primeiro ano de atuação do NEP, em cursos com carga horária de 4 a 8 horas, recebendo seus respectivos certificados via e-mail após a finalização dos cursos.

No decorrer de 2021, o setor de Processos Éticos recebeu 89 denúncias, 39 denúncias admitidas, 41 denúncias arquivadas, 51 denúncias em andamento, 13 conciliações, 72 processos em instrução, 24 processos julgados, um recurso e 33 processos transitados em julgado. Quanto as atividades administrativas, foram 48 processos instruídos em andamento, 60 cartas de intimação, 110 minutas de decisão, 110 convocações para conciliação, duas notas de censura e sete sessões solenes de desagravo público.

O Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional, programou 234 fiscalizações em 22 municípios de Rondônia, no qual foram efetivamente realizadas 252 inspeções, distribuídas em 33 cidades do interior, o que corresponde a uma cobertura de fiscalização no Estado de 63,46 %. Considerando a estratégia de enfrentamento à Covid-19, um quantitativo significativo das fiscalizações realizadas pelo setor consistiu em demandas extraordinárias para atendimento de denúncias e solicitações externas. Foram realizadas 90 fiscalizações de primeira inspeção, 99 fiscalizações de retorno, e 38 para atender demandas externas.

Foram emitidos 223 termos de fiscalização com o apoio dos fiscais do Cofen, instrumentos estes que consignaram em 105 ilegalidades e 334 irregularidades, referentes à inexistência ou ausência de enfermeiro onde são desenvolvidas as atividades de enfermagem; exercício ilegal da profissão, dentre outros. As ações fiscalizatórias atingiram 7.882 profissionais de enfermagem com orientações acerca de melhorias no processo de trabalho, notificação para regularização das inconformidades no exercício profissional e recomendações para adequações institucionais estruturais e organizacionais.

Presidente do Coren-RO, Manoel Neri, realizando a abertura das apresentações.

Em 2021, a fiscalização autuou 118 novos processos administrativos, procedendo a tramitação para fins de instrução, com encaminhamentos administrativos e/ou judiciais e arquivou 26 processos. O setor permaneceu ainda com as demandas de análise e emissão Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT), Declaração de Planejamento de Gerenciamento de Resíduos do Serviços de Saúde (PGRSS), inscrição de empresas, consultórios e clínicas, de modo que no ano de 2021 foram emitidas 119 CRT´s e 17 registros de empresa.

Por fim, o setor recebeu 108 denúncias, das quais 50 foram diligenciadas com vistas a apuração dos fatos, bem como 86 foram respondidas através do canal da Ouvidoria.

Já no interior do Estado, a Subseção de Vilhena atuou arduamente nos trabalhos em prol da categoria em 2021, tornando possível o registro de 78 inscrições definitivas, 79 renovações, 16 transferências, três reinscrições, cinco remidas, uma segunda via, 15 especializações, dois cancelamentos e cinco suspensões referente aos profissionais de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem. Efetivou duas certidões de responsabilidade pública, realizou a entrega de 255 carteiras de profissionais da saúde e atendeu aos parcelamentos de dividas, totalizando 59 termos de conciliação.

A Subseção de Ji-Paraná, realizou 249 inscrições definitivas, 199 renovações, 17 transferências, oito reinscrições, uma inscrição remida, seis segunda via de carteiras, 16 especializações, 43 cancelamentos, 20 suspensões, duas reativações de suspensão, duas prorrogações de inscrição, 14 certidões de responsabilidade técnica, entregou 323 células profissionais entregues e elaborou Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

A Subseção de Cacoal, protocolou um total de 750 processos, sendo eles de inscrições, renovações, transferências, especializações entre outros e entregou ao longo do exercício 791 carteiras profissionais, de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Para o presidente do Coren-RO, Manoel Carlos Neri, esses objetivos somente foram alcançados devido ao trabalho em equipe e ajuda de todos os colaboradores, que se empenharam para que todas as ações do Conselho acontecessem. “Agradeço a todos os colaboradores pelo comprometimento e, que no próximo ano possamos alcançar ainda mais resultados positivos em prol da categoria”, disse.

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