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Enfermagem tem papel essencial no cuidado e no apoio aos pacientes de saúde mental

O Coren-RO incentiva aqueles que possuem especialização na área a realizarem o registro de especialidade junto ao órgão. O registro é gratuito e tem o objetivo de assegurar exercício legal da profissão nos serviços de saúde mental.

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18.03.2024

Os profissionais de enfermagem que atuam em serviços especializados em saúde mental desempenham um papel essencial no cuidado e no apoio aos pacientes que enfrentam desafios emocionais e psicológicos. Sua atuação vai além da simples administração de medicamentos e da assistência física; eles se dedicam ao acolhimento, à escuta ativa e à criação de um ambiente terapêutico seguro e humanizado.

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) reconhece a importância desses profissionais e incentiva aqueles que possuem especialização na área a realizarem o registro de especialidade junto ao órgão. O registro assegura o exercício legal da profissão nos serviços de saúde mental, bem como garante a segurança e qualidade do atendimento prestado. O serviço é gratuito.

A Portaria 336/2022, do Ministério da Saúde, estabelece que as equipes que trabalham nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos leitos de internação psiquiátrica em hospitais gerais devem contar com pelo menos um enfermeiro especializado em saúde mental.

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, explica que o Conselho quer aumentar o número de profissionais de Enfermagem que atuam nesse segmento, para desenvolver políticas adequadas para esse público e fiscalizar a presença do número mínimo de especialistas nas equipes multiprofissionais.

O presidente do Coren-RO, Josué Sicsú, enfatiza que o Conselho reconhece e valoriza o trabalho dedicado desses profissionais. Ele ressalta que o incentivo à busca pela especialização em saúde mental é crucial, pois contribui significativamente para o aprimoramento contínuo da qualidade do cuidado prestado à população, refletindo diretamente na promoção da saúde e no bem-estar dos pacientes.

A iniciativa de promover um movimento para alertar sobre a importância de registrar os títulos é da Comissão Nacional de Saúde Mental (Conaesm) do Cofen, que reforça a necessidade dessa medida para estruturar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil.

Registre sua especialidade em saúde mental:

O procedimento é rápido, fácil e gratuito. De acordo com a Resolução Cofen 581/2018, para fazer o registro de títulos basta comparecer ao atendimento presencial do Coren com os seguintes documentos:

• Requerimento dirigido à presidência do Coren em que o profissional tenha sua inscrição principal;
• Original do diploma ou certificado onde conste credenciamento da instituição de ensino (lato sensu) ou comprovante de reconhecimento do curso pela CAPES e CNE (stricto sensu);
• Os certificados ou diplomas de pós-graduação emitidos por instituições estrangeiras deverão ser acompanhados de comprovante de revalidação no Brasil.

Antes de conceder o registro, O Coren deve verificar a existência e a legalidade do curso e a expedição do título pela instituição de ensino responsável pela formação.

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem somente procederá o registro de títulos de pós-graduação lato sensu quando iniciado após conclusão da graduação, conforme inciso III do art. 44 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Fonte: Ascom Coren-RO